Como a reforma trabalhista vai impactar na Saúde e Segurança do Trabalho

A reforma trabalhista é um tema que vem sendo bastante recorrente, principalmente na mídia. Ela, certamente, impacta em diversos setores da sociedade, alterando mais de 100 pontos a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, a partir de novembro, os cidadãos brasileiros já começarão a sentir isso. A Saúde e Segurança do Trabalho (SST), obviamente, também sofrerá com essas alterações, como por exemplo, na lei que trata da saúde das grávidas.

GRÁVIDAS EM LOCAIS INSALUBRES

Com relação a grávidas estarem trabalhando em atividades insalubres, atualmente é cumprido o artigo 394 A da CLT (legislação atual), que diz:

“Art. 394-A. A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto durar a gestação e a lactação, de quaisquer atividades, operações ou locais insalubres, devendo exercer suas atividades em local salubre. (Incluído pela Lei nº 13.287, de 2016)”.

A partir de novembro, com a reforma trabalhista que entra em vigor, essa questão irá mudar e passará a ser:

“Art. 394-A. “Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de:

I – atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação;

II – atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação;

III – atividades consideradas insalubres em qualquer grau, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a lactação.

  • 3º – “Quando não for possível que a gestante ou a lactante afastada nos termos do caput deste artigo exerça suas atividades em local salubre na empresa, a hipótese será considerada como gravidez de risco e ensejará a percepção de salário-maternidade, nos termos da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, durante todo o período de afastamento § 3º”.

A reforma trabalhista prevê a possibilidade de grávidas exercerem sua profissão em condições insalubres, ou seja, que podem prejudicar a saúde, como barulho, calor, frio ou radiação em excesso, desde que a insalubridade seja de grau mínimo ou médio. Para serem afastadas do trabalho, nessas condições, precisam apresentar atestado médico recomendando isso. Atualmente, elas não podem trabalhar em ambiente insalubre, em nenhuma hipótese.

HOME OFFICE

Algo que também sofrerá alteração é ‘Home Office’, que, segundo a definição dada pela lei, é “a prestação de serviços preponderantemente fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação”. Nada mais do que o trabalho que, normalmente é feito dentro do espaço da empresa, mas que você pode fazer da sua casa, com o seu dispositivo.

A reforma trabalhista garante que regras de jornada de trabalho não se aplicam aos funcionários que fazem home office. Isso significa que o funcionário que trabalha de casa não tem direito a receber o adicional de 50% pela hora extra, como os outros trabalhadores. Outro ponto importante é que o profissional home office tem uma maior flexibilidade de horário, não podendo ter descontos no salário ou receber advertência formal por chegar atrasado.

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Confira as mudanças no Fator Acidentário de Prevenção (FAP) para 2018

O método para calcular o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) foi alterado em seis pontos no total, e essa mudança valerá para o FAP 2017, com vigência em 2018. O FAP é um índice multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Esses percentuais incidem sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios que são consequência de acidentes de trabalho. Dentre as principais alterações da nova metodologia de cálculo, definida pela Resolução CNP no 1.329 de 2017, está a exclusão dos acidentes de trabalho sem concessão de benefícios (afastamentos de até 15 dias), exceto acidentes que resultarem em óbito, independentemente da concessão de benefício.

MAIS MUDANÇAS APROVADAS

Essa não foi a única alteração que ocorreu no cálculo do FAP. A partir de 2018, o bloqueio de bonificação por morte ou invalidez até continuará valendo, no entanto, esse bloqueio terá repercussão em apenas uma vigência. Os conselheiros também aprovaram a exclusão da redução de 25% do valor do FAP que ultrapassar 1 (faixa malus). Apesar disso, haverá uma regra de transição e, no ano que vem, o desconto será de 15% e, em 2019, será totalmente extinto.

SOMENTE RESCISÕES SEM JUSTA CAUSA

O bloqueio de bonificação com base na taxa média de rotatividade acima de 75% não foi excluído do cálculo do fator, como havia sido proposto inicialmente. Contudo, serão usadas somente as rescisões sem justa causa, inclusive a rescisão antecipada de contrato a termo; e a rescisão por término de contrato a termo.

Pela metodologia do FAP, pagam mais as empresas que registrarem maior número de acidentes ou doenças ocupacionais. Por outro lado, quanto mais sua empresa se preocupar com segurança dos trabalhadores, menores serão os seus custos no futuro.

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Diretor da RHMED debate importância das atividades físicas no Canal Futura

O diretor técnico da RHMED, Dr. Geraldo Bachega, participou de um debate no Canal Futura, no programa Conexão, sobre o trabalhador saudável e a falta de exercícios físicos na sociedade brasileira. Atualmente, mais da metade da população não pratica atividades físicas com regularidade, o que afeta diretamente a qualidade de vida do cidadão.

Mais de 50% dos funcionários das empresas que a RHMED atende não praticam exercícios físicos regularmente. Algo muito comum é se exercitar apenas nos finais de semana, o que mais atrapalha do que ajuda, já que a pessoa não tem o preparo adequado e não conta com o acompanhamento de profissionais da área de educação física. No final das contas, trata-se de um risco.

CONSEQUÊNCIAS PESADAS

O resultado dessa falta de atividades físicas é terrível à saúde do trabalhador, causando doenças sérias, como a obesidade, que se agravada, pode ainda gerar outras complicações, como a diabete e a hipertensão.

As empresas também não têm nenhum interesse que isso ocorra, já que o valor gasto com o plano de saúde dos funcionários tende a aumentar. A ideia é olhar a situação de forma holística e incentivar o colaborador a ter uma vida mais saudável, promovendo exercícios, corridas, ginástica laboral, correção de postura, sempre com o objetivo de evitar acidentes e aumentar a produtividade das duas partes.

O diretor da RHMED deu um exemplo concreto disso durante o debate, dizendo que pessoas que não fazem atividades físicas com regularidade tendem a dormir mal, e como o sono é acumulativo, ficam cada dia mais cansadas, aumentando o risco de ocorrer um acidente de trabalho. Isso é ônus para as empresas, que, obrigatoriamente, arcarão com os custos desse problema.

Existem pequenas coisas que o trabalhador pode fazer para melhorar esse sedentarismo, dentro ou fora do ambiente do trabalho, como: trocar o uso do elevador pela escada; trocar o transporte público em pequenas distâncias por uma caminhada e fazer alongamentos diários.

Para ter qualidade de vida é fundamental que você seja um trabalhador saudável. Procure melhorar seus hábitos, escolha uma atividade física que te de prazer, se movimente com regularidade, isso será importante para sua saúde, não só no presente, mas também no futuro.

Se quiser ver o programa completo, clique aqui e acesse ao canal do Youtube do Futura! No site da RHMED, você consegue entender mais sobre saúde ocupacional e qualidade de vida no trabalho, além de conferir nossos outros artigos!

Alterada Norma Regulamentadora sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Foi publicada no dia 07 de julho, a alteração do Anexo 2, da Norma Regulamentadora nº 9, que trata do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, que dispõe sobre a Exposição Ocupacional ao Benzeno em PRC – Postos Revendedores de Combustíveis, através da Portaria do Ministério do Trabalho nº 871/2017.

O subitem 12.1.1 do Anexo 2 da NR-9 passa a vigorar com a seguinte redação:

“12.1.1 Os trabalhadores que realizem, direta ou indiretamente, as atividades críticas listadas no subitem 5.1.1.1, exceto as alíneas “d”, “g” e “h”, e, inclusive, no caso de atividade de descarga selada, alínea “e”, devem utilizar equipamento de proteção respiratória de face inteira, com filtro para vapores orgânicos, assim como, equipamentos de proteção para a pele.”

A alteração promovida no citado subitem 12.1.1 do Anexo 2 da NR 9, em comparação com a redação anterior, diz respeito à supressão do “fator de proteção não inferior a 100” em relação ao filtro do equipamento de proteção respiratória para vapores orgânicos.

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A RHMED atende todas as exigências da RN-9 e fornecemos consultoria em diversos Programas de Segurança do Trabalho, tendo como  finalidade conservar a saúde e integridade física dos colaboradores.

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Como um chefe tóxico contamina o ambiente de trabalho

Recentemente o site Valor Econômico divulgou uma notícia sobre denúncias de assédio sexual e de um aparente ambiente tóxico no trabalho.

A pesquisadora Abigail Phillips, da Alliance Manchester Business School analisou uma amostra internacional de 1.200 funcionários de empresas de diversos setores em busca dos efeitos de trabalhar com um chefe que apresente traços de comportamento psicopata — como impulsividade, pouco controle das próprias ações, e pretensão a manipular os outros — e narcisista, o que inclui sentimentos de grandeza e necessidade de ser admirado.

De acordo com Abigail, na medida em que esses traços de personalidade foram encontrados em gestores, maior era a prevalência de bullying no ambiente de trabalho, insatisfação com o emprego, estresse, depressão e de um comportamento improdutivo entre os subordinados.  Os resultados apontam ainda que, além dos efeitos no bem-estar das equipes, os funcionários também acabam desenvolvendo um comportamento tóxico. Mas também é possível que as companhias façam intervenções para diminuir esses comportamentos.

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Viabilizando a educação e informação dos colaboradores da empresa sobre os mais variados temas relacionados à qualidade de vida dentro e fora do ambiente de trabalho, promovemos palestras que englobam outros aspectos da qualidade de vida. Podendo ser voltadas ao entretenimento, e assim motivar, melhorar o humor, ou mesmo para abordar outros aspectos importantes para a saúde e o bem-estar.

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