Acidentes de trabalho no Brasil não são notificados

Em informação divulgada pelo Observatório Digital da Saúde e Segurança do Trabalho, plataforma desenvolvida pelo Ministério Público Trabalho (MPT), 4 milhões de doenças ou acidentes de trabalho foram registrados no Brasil, nos últimos cinco anos (já falamos sobre acidentes de trabalho aqui). O estudo também apontou que a maioria deles é causada por máquinas e equipamentos e a média é que, a cada quatro horas e meia, uma pessoa morre por um acidente de trabalho no país.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também fez parte do desenvolvimento do Observatório, a cada acidente de trabalho notificado oficialmente, outros sete não são relatados, isso porque esses dados não computam os trabalhadores informais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o trabalho informal é o modo de trabalho que mais gerou empregos no Brasil em 2017. Aproximadamente 589 mil vagas geradas foram de trabalhos sem a carteira assinada.

ESPECIALISTAS EM ACIDENTES DE TRABALHO

Segundo Leonardo Osório, Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT, esses são os dados possíveis de serem obtidos, já que na prática, eles são bem mais significativos. Ela ainda alertou para o fenômeno da subnotificação, uma vez que o Observatório do MPT se baseia apenas nos acidentes de trabalho notificados pelas empresas e reconhecidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Para Osório, há uma estimativa de que mais de 95% dos acidentes de trabalho no banco de dados do Observatório do MPT poderiam ter sido evitados, se não houvesse a precarização dos ambientes de trabalho. Para ele ainda há muitos ambientes de trabalho totalmente desorganizados e não existe uma para preparação para os trabalhadores, um treinamento de acordo com as horas mínimas exigidas pelas normas reguladoras. A consequência é um trabalho precário e amador.

O médico e professor universitário Herval Pina Ribeiro, ex-Secretário estadual de Saúde da Bahia (1987-1989) e autor de livros sobre a saúde do trabalhador, garante que nenhum dado é confiável o bastante para refletir a realidade dos acidentes do trabalho.

Os dados do Observatório do MPT mostram que as categorias com mais comunicações de acidentes de trabalho são: alimentador de linha de produção (5,49%), técnico de enfermagem (4,83%), faxineiro (3.06%) e servente de obras (2,94%). Já o estado com maior registro de acidentes ocupacionais é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro.

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